| Título: |
|
DECRETO Nº 59.020 21/10/2019 (texto original) |
| |
|
Sem revogação expressa |
| Ementa: |
|
Cria a Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030, nos termos da Lei nº 16.817, de 2 de fevereiro de 2018. |
| Publicação: |
|
DOC 22/10/2019 p. 1 c. todas |
| Revogação: |
|
Revoga o Decreto 57.718/2017. (ver documento)
|
| Notas complem.: |
|
- Decreto nº 61.036/2022 - Atribui à Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias - SEPEP, a competência de exercer a Diretoria Executiva da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030, nos termos deste Decreto.
|
| Alterações: |
|
Dec. 60.166/2021 - Altera os artigos 2º, 3º, 5º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 deste Decreto. (ver documento)
|
| Indexação: |
|
Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável Agenda 2030 - Criação - Programa Municipal de Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas - Competência - Atribuição - Membros - Funcionamento - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável - Organização das Nações Unidas |